Notícias
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, revogou a Portaria nº 1288, de 1º de outubro, publicada no Diário Oficial …
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (07 de outubro de 2015) o Decreto nº 8.538, que prevê tratamento diferenciado …
A comissão de senadores e deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (6), o relatório da Medida Provisória (MP) 668/2015. A MP elevou …
A Fecomercio RJ, ajuizou Representações de Inconstitucionalidade – com pedido de liminar – contra a Lei do Piso Salarial (Lei Estadual nº …
Referência: Portaria MTE Nº 704 de 28 de maio de 2015. Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) – Sinalização de Segurança. …
Adicional de periculosidade para motociclistas volta a vigorar Com a publicação da Portaria MTE nº 5/15 (DOU de 08/01/2015), foi revogada a …
