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(Foto: REUTERS/Carla Daniel) A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei 2058/21 que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após …
Confira através do link: http://www2.voltaredonda.rj.gov.br/smg/leis/mod/cadastro_2/uploads/decreto/2021/decreto_16617_2021.pdf
Com o objetivo de trazer modernidade e praticidade para novas oportunidades de negócios no setor, o Grupo AD em parceria com o …
Indispensável iniciar esse texto dizendo que a Medida Provisória nº 936/20, assim como a Lei 14.020/20, uma sucessora da outra, não regraram …
Já entrou em vigor a Lei Estadual nº 9.034, de 01 de outubro de 2020, que determina a obrigação de aferição de …
Um dia depois de publicada, o Ministério da Saúde revogou, nesta quarta-feira (2), a Portaria 2.309, que incluía contaminação por covid-19 na …
Os supermercados não terão mais a obrigatoriedade de contratar empacotadores. o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Lei 2.130/93, depois que a …
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional estão autorizadas a negociar créditos tributários com a União. A possibilidade …
Decreto publicado no começo de julho consolidou alterações nas regras que disciplinam a concessão de benefícios aos segurados do Instituto Nacional do …
Chegou ao Senado na sexta-feira (10) a Medida Provisória 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) …
O Ministério da Economia publicou dia 24 de abril, a Portaria n. 10.486, de 22 de Abril de 2020, que edita normas …
As contribuições descontadas dos trabalhadores devem ser recolhidas no prazo original. CONTRIBUIÇÕES PARA OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (TERCEIROS) O recolhimento das contribuições …
