DIA DAS MÃES PASSA A SER FERIADO NO ESTADO DO RJ
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sancionou a lei estadual 81/74 de 30 de novembro de 2018, que tornou o Dia das Mães feriado estadual. O projeto, do deputado André Ceciliano, tinha sido aprovado, mas vetado pelo Governo do Estado, mas ao retornar para a Alerj, os parlamentares decidiram derrubar o veto e […]
Bandeira tarifária em maio é amarela
A bandeira tarifária em maio de 2019 será amarela, com custo de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts-hora consumido. Maio é o mês de início da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, o patamar da […]
Editadas alterações no Cadastro Positivo
Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de ontem (09.04.19), promoveu uma série de alterações pontuais no sentido de ampliar a aplicabilidade do Cadastro Positivo. O Cadastro Positivo, criado em 2011, é um banco de dados com o histórico de crédito dos consumidores, tanto pessoas físicas […]
Código de Ética Profissional do Contador é atualizado: saiba o que mudou
No dia 1º de junho deste ano, entra em vigor a atualização do Código de Ética Profissional do Contador. O conjunto de normas, que faz parte da Norma Brasileira de Contabilidade Profissional Geral (NBC PG) 01, foi aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no dia 7 de fevereiro de 2019. Autor(a): Maristela GirottoFonte: CFC […]
Mudanças na solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal entram em vigor
Agora será possível fazer a solicitação de forma digital, por meio do portal e-CAC RFB, sendo obrigatória a utilização de Certificado Digital Fonte: Receita FederalLink: http://www.pgfn.fazenda.gov.br/noticias/2019/mudancas-na-solicitacao-de-certidao-de-regularidade-fiscal-entram-em-vigor Entrou em vigor hoje a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 682, de 11 de abril de 2019, que trata do serviço de Certidão de Regularidade Fiscal e altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº […]
Salário Estadual do Rio de Janeiro 2019
O que houve? A Lei nº 8315 de 19 de março de 2019 foi publicada hoje, fixando os pisos salariais para as categorias profissionais no Estado do Rio de Janeiro, não sendo aplicável às que já tenham seu piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. A norma enumera as categorias […]
ALERTA DE LOTE CONTAMINADO DE FRANGO
BRF comunica ao Mapa recolhimento de lotes de frango por suspeita de contaminação por bactéria Secretário de Defesa Agropecuária diz que empresa adotou procedimento correto ao identificar problema e comunicá-lo a autoridades Brasília (13/02/2019) – A empresa BRF comunicou hoje ao Ministério da Agricultura (Mapa) e à Agência Nacional de Vigilância Agropecuária (Anvisa) que está […]
Projeto regulamenta pagamento com cheque no comércio
O comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma de pagamento somente poderá recusá-lo em duas situações: se o nome do emitente estiver em algum cadastro de serviço de proteção ao crédito ou se o consumidor não for o dono do cheque e titular da conta corrente. O tempo de abertura de conta no […]
AVISO AOS CONSUMIDORES DA LIGHT O CONSELHO DE CONSUMIDORES DA LIGHT
O fórum de debates, de caráter consultivo, onde se discute e se contribui para o equacionamento das questões ligadas ao fornecimento de energia; cumprindo sua função de representante das classes residencial, comercial, industrial, rural e do poder públicoi , vem a público ALERTAR aos consumidores dos serviços da LIGHT: A Lei Estadual nº 7.990, de […]
Volta Redonda altera lei para liberação de postos de combustíveis
Objetivo é flexibilizar normas para abertura de postos de abastecimento A Câmara de Volta Redonda aprovou no dia 13/07, em sessão extraordinária, a Mensagem 021/2018, enviada pelo prefeito Samuca Silva. A nova lei altera antigas normas para liberação e construção de postos de combustíveis no município. O objetivo é modernizar a legislação, aumentando o número […]
