Sicomércio Volta Redonda

Horário do comércio em Volta Redonda será facultativo no feriado de Carnaval

Horário do comércio em Volta Redonda será facultativo no feriado de Carnaval

Horário do comércio em Volta Redonda será facultativo no feriado de Carnaval O Sindicato do Comércio de Volta Redonda (Sicomércio-VR) informou que o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais  será facultativo de segunda-feira (28) a quarta-feira (02/03). A empresa, que optar por abrir no dia 01/03, Feriado de Carnaval, conforme lei estadual, vai precisar cumprir […]

Estabelecimentos comerciais de VR podem voltar a cobrar sacolas

Estabelecimentos comerciais de VR podem voltar a cobrar sacolas

O Sicomercio de Volta Redonda informa que uma liminar deferida hoje mantém a cobrança da sacolas biodegradáveis ou qualquer outro material, suspendendo a lei municipal 5.915, que retirava a cobrança, por parte dos estabelecimentos comerciais na cidade. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar, do Tribunal de Justiça do Rio, baseada […]

AFASTAMENTO DAS GESTANTES

AFASTAMENTO DAS GESTANTES

(Foto: REUTERS/Carla Daniel) A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei 2058/21 que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a Covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento de grávidas do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para aprovação do Senado. O projeto […]

COMO FICA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E FÉRIAS EM FUNÇÃO DAS SUSPENSÕES DE CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO

COMO FICA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E FÉRIAS EM FUNÇÃO DAS SUSPENSÕES DE CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO

Indispensável iniciar esse texto dizendo que a Medida Provisória nº 936/20, assim como a Lei 14.020/20, uma sucessora da outra, não regraram os efeitos das suspensões de contrato de trabalho assim como a redução de jornada/salário no pagamento de férias e 13º salário. A resposta está no ordenamento jurídico que usualmente adotamos. Entretanto, antes mesmo […]

STF derruba lei que obrigava contratação de empacotadores em supermercados com base em pedido do Sicomércio-VR

STF derruba lei que obrigava contratação de empacotadores em supermercados com base em pedido do Sicomércio-VR

Os supermercados não terão mais a obrigatoriedade de contratar empacotadores. o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Lei 2.130/93, depois que a Confederação Nacional do Comércio entrou com uma Ação de Inconstitucionalidade (AI), solicitada pela Fecomércio_RJ (Federação do Comércio do Rio), a pedido do Sindicato do Comércio de Volta Redonda (Sicomércio-VR), atendendo a solicitação do […]

Negociação de dívidas do Simples com a União minimiza impactos da pandemia

Negociação de dívidas do Simples com a União minimiza impactos da pandemia

As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional estão autorizadas a negociar créditos tributários com a União. A possibilidade está disposta na Lei Complementar 174/20, que permite às empresas do Simples terem acesso aos mesmos benefícios garantidos pela Lei do Contribuinte Legal (Lei nº 13.988/2020). A autorização para que tais negociações de […]

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